MP denuncia diretores da Google por não investigarem divulgação de pornografia infantil
Procuradoria considerou que grupo deixou de cumprir ordens judiciais para apurar a divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut
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SÃO PAULO - Dois diretores da jurídicos do Google Brasil foram denunciados à Justiça, em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), pela prática do crime de desobediência. A Procuradoria afirma que Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro deixaram de cumprir ordens judiciais em várias ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários do Orkut, que pertence ao Google.
Segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 com o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material ilícito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conteúdos necessários à investigação do crime por um prazo de 180 dias, prorrogável por igual período. Mas, de acordo com o MPF/SP, ainda que o Google tenha notificado a Justiça sobre a veiculação de tais materiais, em muitas ocasiões os denunciados não respeitaram os prazos e não forneceram as informações requisitadas posteriormente, como dados dos usuários e imagens exibidas.
Fabiana também foi denunciada por omissão. De acordo com a denúncia, a diretora é responsável pela maior parte dos atos de desobediência de ordens judiciais e do TAC. "A denunciada adotou conduta de deliberadamente excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial", escreveram as procuradoras da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, autoras da ação. Elas entenderam que, ao dificultar a apuração, Fabiana auxiliou na prática do crime, pois os usuários continuariam veiculando conteúdo pornográfico "acobertados pela atitude da denunciada de não encaminhar os dados que permitissem suas localizações".
Também denunciado, André Zanatta de Castro teria, segundo o MPF/SP, desrespeitado, por duas vezes, ordens judiciais para envio de dados. Os ofícios se referiam a informações sobre um mesmo perfil do Orkut. Um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor ainda não havia oferecido qualquer resposta.
Em nota, o Google Brasil informou que ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar sobre este caso específico. A empresa também ressaltou que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em 2008.
5 Comentários
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Se os pais desta molecada órfãs fossem responsabilizados criminalmente e tivessem penas mais rigorosas que os acima responsabilizados podem ter certeza, acabaria este tipo de crime, tendo e vista que quem compra roupas medonhamente indecente para as filhas são as mães e as pequenas sentam-se no sofá ou na esquina e em todo lugar com se fossem frango assado.
As mães incentivam as meninas desde cedo ao adultério e a tv e escolas tudo contribui, cada um com sua porção para que a pornografia invada a mente das crianças, mas dai só o Google é punido. Este tipo de punição me soa como a prostituta que vai presa, mas toda a rede de prostituição que a guarnece nem é lembrada.
Quem forneceu a tecnologia pra menina da foto ir parar no Google? Quem? Quem? Quem? continuar lendo
Sr. David , concordo com o senhor em partes ... mas não podemos responsabilizar totalmente os pais das vítimas.
Vale ressaltar que antes de termos acesso a uma Rede Social temos a presença de uma notificação/contrato/regulamento , no qual estão presentes a conduta , os fins e as responsabilidades do Usuário com a Rede e da Rede com o Usuário ... Concordo que cabe aos pais, antes de fornecer um "brinquedo tecnológico" zelar por seus filhos (e ca entre nós isso são uma minoria que faz).
A modernidade possui um custo caro , tão caro que a vinculação de material pornográfico infantil é uma rede criminosa que alimenta pessoas com uma doença rançosa ; e aqui entramos em outro ponto, os Usuários que estão destinados a fins de sedução , cujo os mesmos aproveitam a falta de maturidade das vitimas e se enquadram como PEDÓFILOS, MOLESTADORES virtuais.
A mídia é um veiculo de formação de opinião, as novelas, as noticias, as series, TUDO que está presente/ vinculada a ela influência diretamente uma SOCIEDADE inteira.
Portanto a falta de responsabilidade dos pais com seus filhos, uma empresa como a GOOGLE, uma MÍDIA com seus fins distorcidos são OS responsáveis ... esse conjunto de contribuintes precisam de um grande balde de água fria e uma política de conduta mais rígida ou até mesmo , como já dito pelo Sr. David da Silva Santos , sanções. continuar lendo
É importante ressaltar que a jurisprudência é unânime no sentido de que o provedor, quando informado de conteúdo ilegal publicado, tem o dever de removê-la imediatamente, sob pena de ser responsabilizado civilmente. Então o Google é, em certa medida, responsável sim.
Quanto ao dever dos pais zelarem pelos filhos, concordo plenamente contigo, seria muito mais fácil combater a exploração sexual infantil se não houvesse muita gente tirando proveito, direto ou indireto,com isso. continuar lendo
Criminalizar... grande solução!
Colocar a culpa no google, melhor ainda.
Vamos google, encontre as agulhas nesse imenso palheiro submerso no fundo do oceano, senão a gente te cobra uma multa, te rouba uns milho~es e fica tudo bem de novo...
O que um rico faz quando lhe dão duas opções:
uma tarefa impossível
um multa
ora, ele paga a p____ da multa e pronto.
A responsabilidade dessa investigação é da polícia. se a polícia não tem pessoal para isso porque o governo acha conviniente não gastar o suficiente com segurança as empresas não podem serem compelidas a assumir esse ônus.
Não é justo culpar o google e muito menos os pais da criança, pelo menos não a priori.
se os pais concorreram comissivamente é outra história, mas eles têm que respeitar a privacidade dos filhos e desse respeito podem os filhos fazer coisas indesejáveis sem que lhes seja possível saber.
outra coisa, existe uma coisa chamada IP, que torna possível rastrear de onde veio e pra onde vai a informação que circula na net. Olha aí a responsabilidade voltando pra polícia.
A grande questão, senhores, é que, em termos fáticos, nada será feito, por mera impossibilidade de pessoal. Então alguém tem que assumir a culpa para que a ilusão de ordem seja mantida sempre associada a indicação de um responsável. continuar lendo