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18 de Outubro de 2018

Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

Ylena Luna, Administrador
Publicado por Ylena Luna
há 4 anos

Publicado por: Felipe Seligman e Luiz Orlando Carneiro

Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB

Quando o assunto é Joaquim Barbosa, a única certeza é que haverá polarização entre aqueles que o admiram e os que o desprezam. Advogados, via de regra, estão no segundo grupo e motivos para isso parecem não faltar. Compreensível, portanto, a reação positiva de parte da advocacia diante da notícia de que o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, solicitou a impugnação do pedido do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal para ter registro de advogado.

Mas a atitude de Ibaneis Rocha fere o Provimento 138 do Conselho Nacional da Ordem, que proíbe a atuação de seus diretores, membros honorários vitalícios ou conselheiros perante qualquer órgão da entidade. Segundo a regra, o descumprimento configura "utilização de influência indevida".

O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 de 1994) diz que qualquer pessoa pode, em tese, questionar à Comissão de Seleção da Seccional a "idoneidade moral" de alguém que requisita a inscrição como advogado, mas a entidade veda a participação de seus integrantes exatamente porque, em última análise, serão eles os responsáveis por analisar a questão. De acordo com a legislação, para declarar alguém moralmente inidôneo, é preciso um mínimo de dois terços dos votos de todos os membros do conselho competente, cabendo recurso em caso de decisão desfavorável.

No caso de Joaquim Barbosa, caso a comissão de seleção vete sua inscrição, ele poderá recorrer ao Conselho Pleno da OAB-DF, presidido exatamente por Ibaneis Rocha, que ficaria impedido de participar do julgamento. Ele justifica que decidiu entrar no caso como advogado, não como presidente da seccional.

Para Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB Nacional, a resposta é negativa. "São fatos indissociáveis. Ele não pode jogar fora o cargo a hora que quiser", disse ao JOTA.

Em texto publicado no Facebook, Castro também argumentou tratar-se de um caso de "arbitrariedade": "Modestamente, penso ser arbitrariedade recusar sua pretensão de se inscrever nos quadros da OAB. Teria sido porque contrariou enquanto Magistrado, em decisões eventualmente proferidas, princípios caros à classe dos advogados? É nosso dever fundamental defender a independência da Magistratura, posto que é vital ao Estado democrático de Direito. O inconformismo com decisões judiciais deve ser objeto dos recursos previstos nas leis e regimentos. Não é legitimo que a Ordem promova vindita porque esse ou aquele juiz desrespeitou advogados", escreveu em seu perfil na rede social.

Os fatos narrados por Ibaneis Rocha, em seu pedido contra Joaquim Barbosa, elencam comentários pejorativos do ex-ministro em relação à advocacia e alguns dos seus rompantes para com a classe. Como quando, na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça, caracterizou de "conluio" a relação entre advogados e juízes ou quando brincou que a maioria dos causídicos costuma acordar após as 11h da manhã. Citou também a decisão do ex-presidente do tribunal de indeferir pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, um dos condenados pelo STF no julgamento da Ação Penal 470 (o processo do mensalão), sob a justificativa de se tratar de uma “action de complaisance entre copains”, ou em bom português, “um conchavo”.

Depois de ter feito críticas generalizadas à classe, é natural que pareça estranho ou até mesmo contraditório ver Joaquim Barbosa querer agora fazer parte dela. Mas será que sua atitude o qualifica como alguém "moralmente inidôneo"?

Para Reginaldo de Castro, se Joaquim Barbosa usou de sua autoridade enquanto ministro do Supremo Tribunal Federal de forma abusiva, deveria ter sido questionado concretamente por tais atitudes, mas tentar negá-lo o direito de exercer a profissão com base em tais argumentos parece mais uma tentativa de "fazer Justiça com as próprias mãos".


Fonte: http://jota.info/materias56-tentativa-de-barrar-registro-de-joaquim-barbosa-feriu-regra-da-oab

385 Comentários

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"Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OAB"

Tentativa de barrar o Dirceu de trabalhar também feriu o Processo Penal e Lei de Execucoes Penais.

Tá 1 x 1.

Expulsar o advogado do plenário fere os direitos dos Advogados.

Tá 2 x 1

Falar que os advogados acordam 11h da manhã, chamando-os de preguiçosos, fere o código de Ética.

Tá 3 x 1.

Um erro não justifica o outro, mas o Joaquim Barbosa, em matéria de ferir regra, tá goleando. continuar lendo

Nossa cara, tudo a ver.

Tudo a ver cara: Ferir a lei (na verdade, sua interpretação, mesmo porque, a concessão do trabalho externo a condenados no regime semiaberto é interpretação teleológica e sistemática, não despontando, portanto, da literalidade do artigo.) é do mal cara. Ele cometeu um crime!!!!! Negou sequimento ao recurso para o Plenário. Não!!! o recurso foi julgado posteriormente. Não!!! violou regras procedimentais (não sei quais). Advogado faz isso não, nunca fez. Ter interpretação contrária aos interesses dos advogados impede a carteira.

Tudo a ver cara: o STF possui milhares de ações congeladas em face de sua alta carga. Encontram-se paradas ações que influenciam diretamente na subsistência de milhões de brasileiros. Mesmo com todas estas considerações, o advogado considerou, em face da prioridade de tramitação dos idosos e demais, que seu cliente deveria ser julgado na sessão seguinte ao recurso interposto. Cara, nem em alguns TJs é assim.

Nossa, JB utilizou da prerrogativa de zelar pelo andamento da sessão de forma arbitrária. Perto da ignorância que ele exala, a retirada do advogado foi até respeitosa.

Tudo a ver cara: Criticar advogado não pode. Vamos passar um pente fino nos futuros inscritos, para ver a "minoria" que já chamou a categoria de ladra e tudo mais. continuar lendo

Será mesmo que o cidadão brasileiro merece ser protegido por um pretenso advogado que fez tudo isso que segue abaixo, ou a OAB/DF está sendo exigente demais? Tirem suas conclusões:

Denúncias veiculadas na imprensa
Agressões

Joaquim Barbosa teria agredido sua ex-mulher, que em 1985 chegou a registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.30 Tal episódio veio à tona em 2008 numa briga entre Joaquim Barbosa e o então ministro do STF Eros Grau.31 No calor da discussão, Barbosa chamou o colega de “velho caquético” e só não partiu para a agressão porque foi contido. Eros Grau então retrucou, lembrando do antigo episódio: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”. O episódio da agressão já era conhecido pelos ministros do STF quando Joaquim Barbosa estava para ser nomeado pelo presidente Lula e se discutiam seus comportamentos pretéritos – procedimento comum a que são submetidos os pretendentes à mais alta Corte do país. A então ministra Ellen Gracie mostrou-se preocupada: “vai vir para ca um espancador de mulher?”. O episódio só foi contornado após a ex-mulher de Barbosa escrever uma carta em que disse que “a agressão foi mútua” num momento de ânimos acirrados na disputa pela guarda do filho.9

No dia 5 de março de 2013, Joaquim Barbosa agrediu verbalmente o repórter Felipe Recondo, d'O Estado de São Paulo. Na ocasião, o repórter iniciou uma pergunta ao presidente do STF: "Presidente, como o senhor está vendo...". Barbosa então o interrompeu respondendo rispidamente: "Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre". Barbosa continuou os ataques verbais até entrar no elevador, quando chamou o repórter de "palhaço". Mais tarde, o presidente do STF emitiu nota pedindo desculpas ao repórter e que agira daquele jeito por causa do cansaço e fortes dores.32 A agressão de Barbosa aconteceu após o Estadão requerer, com base na Lei de acesso à informação, dados referentes às despesas com dinheiro público de ministros do STF tais como: passagens aéreas, gastos com saúde e reformas em apartamentos funcionais.33 Na época, noticiava-se a autorização que Barbosa dera para a reforma dos banheiros do apartamento funcional que ele ocuparia e que custaram R$ 90 mil para o STF.34 Em outubro de 2013, Joaquim Barbosa enviou um ofício ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que este afastasse do seu gabinete a servidora concursada Adriana Leineker Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e cedida ao STF desde o ano 2000. O ofício não cita, mas Adriana é mulher do repórter Felipe Recondo. Joaquim Barbosa argumentou que a manutenção da funcionária seria "antiética" pela relação dela com o jornalista e que isto "poderia 'gerar desequilíbrio' na relação entre jornalistas que cobrem a Corte". Lewandowski respondeu que não havia motivo justificável para o afastamento da servidora, mantendo-a em seu gabinete.33
Assas JB Corp

Contrariando ao inciso VII do artigo 8º do Decreto n.º 980 de 1993, Joaquim Barbosa utilizou o endereço de imóvel funcional como sede de empresa que criou no estado da Flórida, nos Estados Unidos da América. Esta empresa denomina-se Assas JB Corp e tem o ministro como proprietário e diretor, o que fere a Lei Orgânica da Magistratura.35 O nome da empresa, "Assas", seria uma referência à Universidade de Paris onde Joaquim Barbosa fez pós-graduação; e "JB" são as iniciais do nome do ministro.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Barbosa continuar lendo

Vocês estão comparando um criminoso condenado por corrupção ativa/evasão de divisas/lavagem de dinheiro à um ministro do STF? É isso mesmo? Acho que vcs são petistas, correto?
Se ele bateu na ex-mulher a 29 anos atrás, já prescreveu, ou não é verdade?
Se o advogado que matou a Mércia não foi punido, porque então o Joaquim Barbosa, o homem que desafiou criminosos poderosos seria punido?
Ou todos os malditos advogados que levam celular no presídio, lava dinheiro de cliente, os rouba. Deixemos de ser hipócritas. Essa classe está virando ao avesso. Até nisso os petistas se infiltraram!!!!!! continuar lendo

Aparelhar o Estado, institucionalizar a corrupção, mandar dinheiro pra Cuba, etc, pode. Que noção de ética é essa? Será que vocês enlouquecerm? continuar lendo

Engraçado, não me senti nem um pouco ofendido quando o Sr. Joaquim Barbosa chamou alguns advogados de preguiçosos, diferente de alguns advogados petitas que se vê por ai.... continuar lendo

De novo com essas comparações com futebol? continuar lendo

Concordo plenamente, amigo! continuar lendo

A lógica futebolística brasileira entra em ação, com seus sofismas quase religiosos continuar lendo

Se fôssemos discutir ética na área dos direitos dos Advogados, teríamos que ampliar este debate para um plenário sem-fim, pois há incontáveis "advogados" que trajam-se de ovelhas e agem como lobos. Por favor, não me peça para citar exemplos, que esta página não terá fim. A questão da OAB está sendo puramente política. Certamente não deve ter interesses "obscuros" por trás disso. Concorda? continuar lendo

Excelente resposta Marcelo, mas se fosse só os políticos do PT, o problema desse país estaria resolvido. São os de todos os partidos, e ainda os servidores públicos que coçam o saco o dia inteiro, se acham autoridade e mamam nas tetas do Estado. continuar lendo

Expulsar advogado do plenário fere os direitos dos Advogados? Sim. Todavia, expulsar advogado que tem como único e exclusivo propósito - chamar atenção -, e, digo mais, conturbar uma sessão plenária, é exercitar regularmente um direito. Ora, a advocacia enquanto entidade privada atua na percepção de direitos e vantagens; de outro giro, enquanto entidade pública exime-se da obrigação de prestar contas e, de modo geral, "dar satisfações". O caso da impugnação da inscrição ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, é o retrato da frustração de grande parcela de advogados, que sonham com poder, mas por limitações não conseguem tê-lo. E pior, esses mesmos crítico terão que assistir de camarote a investidura de seu "algoz", em seu quadro profissional - a Advocacia. Pasmem!! É aquela velha história: quem pode o mais, pode o menos. Enfim, a extravagância é impar e a OAB é "sui generis". continuar lendo

NEGOCIO É O SEGUINTE:
se o Dr. Joaquim Barbosa se candidatar a Presidencia da Republica, vai ganhar de goleada.
Aí a oab (minusculo mesmo) vai não só dar a êle o devido registro como vai ficar o tempo todo puxando o saco.
Duvidam ?????? continuar lendo

Eu só sei que a ética é superior a lei e quando eu falo de ética, é o que o povo julga certo (a verdadeira ética) e não o que uma corjinha de conselho julga certo. continuar lendo

Só pra somar no item 3 - advogado alterado por consumo de teor etílico, é melhor não esquecer, e quem era essa figura para interpelar um ministro enquanto este falava, na boa educação espera-se o outro acabar de falar e assim se posiciona, já perdeu de goleada se a base de princípios foi abalada: falta de educação, é o que falta neste país. continuar lendo

A questão maior não é ferir regras ou não. É algo além, que aprendemos inclusive no início do curso. Seguir a regra da maneira que está sem observar o mundo que o rodeia é incoerente e por isso o mundo jurídico é zetético e constantemente se transforma. A intenção por traz de cada ato dos "3x1" deveria ser levada em conta, A motivação de Ibaneis está longe de ser em nome da "ética", e sim política, é só observar. Dirceu e corja mereceram o ativismo de JB, a "regra que deveria ser respeitada" levaria à impunidade (oca), o advogado de Genuíno queria chamar atenção desrespeitando primeiro à Corte, tinha que ser posto pra fora. Não me ofendi com declarações de JB, não somos crianças para nos ofendermos com tão pouco, pelo contrário, sei que não se enquadram a mim. Admiro ele e sei que traria mais honra a está classe. Mentira é o início do texto que generaliza os advogados ao segundo grupo. À minha volta só vejo colegas no primeiro. continuar lendo

Pois é caro Wagner Francesco, tudo isto que você coloca deveria ter sido questionado logo após cada episódio, como cita o Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB Nacional, mas a tentativa de barrar o registro de JB na OAB trata-se de uma clara atitude de "revanchismo".
Se faltou coragem aos ofendidos de no momento certo questionar as atitudes com as quais não concordavam, que não venham agora quando o JB não está mais revestido do cargo de Presidente do STJ, querer o revide. Quem não buscou no momento correto, deve agora continuar no mesmo silencio.
Esta atitude me lembra, quando eu era criança e assistia um garoto "apanhando" de outro, depois voltar com uma turma para fazer o acerto de contas...se não teve coragem de enfrenta-lo no momento do ato que lhe deixou insatisfeito, não vamos agora partir para a "vindita", por raciocinar, "ah, agora está em nossas mãos!" continuar lendo

Fala sério !! continuar lendo

Joaquim Barbosa para Presidente e tenho dito. continuar lendo

Você deve ter perdido alguma ação com ele, pois chegar a conclusão de que essa polêmica se resolve em um 3 x 1 é porque você tem pouco conhecimento. Se Barbosa agiu de forma arbitrária isso foi dentro de um processo criminal, onde o ilustre causídico deveria ter apresentado um recurso mais fundamentado, para que fosse julgado perante o pleno. Assisti pela TV as ofensas que o nosso colega desferiu contra Barbosa, de forma descontrolada, o que fez até os outros ministros concordarem com Barbosa, mesmos aqueles que discordam freqüentemente com suas decisões. Ora colega, o advogado que ofendeu o ministro Barbosa prejudicou o cliente dele e manchou a respeitabilidade de nossa classe perante a comunidade. Deveria se preocupar e com os colegas que se apropriam de valores de seus clientes, como aconteceu com o advogado Rafael Dalenhol. continuar lendo

Se liga meu caro, da pra perceber que ele não só cumpriu suas obrigações em condenar, claro, desde que tenha provas cabíveis, e não baseado no principio em que se baseou, nunca antes visto em processos criminais. Agora pra soltar o Banqueiro Dantas, ele se fez de cego, e muitas provas concretas contra o Banqueiro, que não foram aceitas, por não haver autorização judicial, falo das ligações Telefônicas, ali tínhamos sim provas concretas, suficientes para ele apodrecer na cadeia, mas em um passe de magica, anula-se as provas e o coloca em Liberdade. E ainda pedem a prisão do delegado, é mole. Além disso, nega S/A ao Dirceu, e você sabe que desde 1999, temos mais de 100 mil nestes condições. Não sou PT,mas com certeza neste angu tem caroço, alguém lhe pediu para fazer o que fez. Eu se juiz em atividade, daria sim autorização para exercer, mas com certeza lhe daria tudo que deu aos ADV. continuar lendo

O juiz, desde o singular até o Presidente do STF, tem o poder de expulsar do Plenário ou da sala de audiências (e até de mandar prender) o advogado, ou quem quer seja, que se comporte sem compostura, com impertinência e de forma desrespeitosa. A postura de Sua Excelência, ao expulsar um advogado que feriu o Código de Ética e Disciplina da OAB, ou criticando advogados, traz um grande alento àqueles que exercem e adotaram a advocacia como um verdadeiro sacerdócio. Mais ainda: nesse sentido o Ilustre Ministro, ao detectar o joio infiltrado no trigo, prestou um relevante serviço à advocacia. Assisti à expulsão do advogado, não me senti ofendido nem a vi como uma agressão à classe, contrariamente, senti-me fortalecido no meu mister.Ora o ato de querer impugnar a inscrição dele nos quadros da OAB (um direito adquirido ao amparo da Constituição Federal), sob o pretexto de que o fez, não como representante da OAB, é, no mínimo preocupante, na medida em que afronta o Estado Democrático de Direito. continuar lendo

Ele só não está goleando em roubos, pois fica difícil com a competição que se instalou. Isto fica para os amigos do rei.

Não pode ferir o código de ética, pois não exercia a advocacia, assunto já comentado. continuar lendo

Marcelo Degaspari

Pelo que vejo trata-se do velho dois pesos, duas medidas.
Amigos do poder receberam isenção, chancelada inclusive por milhares de"intelectuais" de meia pataca, acostumado ao não pensar e somente repetir o que seus líderes dizem. continuar lendo

Diego Brandão de Melo:

Falta muita coisa para tornar o Barbosa pior do que o Dirceu, ou ainda muitos outros que hoje estão no poder, minando os recursos do pais até deixa-lo no bagaço.

A coisa pode ser definida da seguinte forma: O Barbosa é humano e como humano erra. Meu candidato a presidente é humano e desta forma erra. Sei disto e vivo com isto, diferente dos detratores do Barbosa, identificados claramente com um partido no poder, para os quais seus "líderes" são cidadão perfeito. Não erram nunca. E quando são descoberto em um deslize, se não der para culpar o FHC, alega-se que não sabia de nada ( Eita pessoal desinformado!)

Se Barbosa torcer para o Flamengo haverá grupos localizando um problema no time para alegar que a culpa é dele. Patrulhamento parecido com o que fizeram com FHC. continuar lendo

Diego Brandão de Melo

Complementando:

Dada a qualidade e caráter dos que Atualmente nos representam, ainda assim sairíamos ganhando. Ha, não todos os que hoje ganham muito, talvez tivessem que arranjar outra fonte de renda. continuar lendo

Alguém vestiu a carapuça por ser chamado de preguiçoso, vejam só...

Isso é motivo para barrar a reativação de um direito adquirido em data pretérita?

Muito bom o seu argumento viu?

Mas que piada... pfffff continuar lendo

Quando foi que um advogado regularmente inscrito, que fez uso de sua palavra no momento apropriado, sobre o tema que constava da pauta, foi expulso do plenário?
Ser corporativista e defender a classe tudo bem, porém, devemos reconhecer que o plenário do STF não é exatamente a casa da sogra para qualquer um chegar a hora que quiser, falar sobre o quiser e no momento que bem entender. Sejamos justos. continuar lendo

O problema do JB é que ele virou celebridade por ter condenado mensaleiros odiados pela imprensa e pela classe média.
Eu não seria contra ele querer agora ser advogado, mas depois de tudo que ele fez contra a classe, acho bastante irônico.
Quanto aos defensores do JB como herói nacional, penso que a ilusão midiática sempre cria super heróis para o deleite do populacho acostumado em ler somente gibis. Na minha modesta opinião, o modo populista do JB é perigoso para o Brasil, mas não para a advocacia, e se ele quer, que seja bem vindo. continuar lendo

Não confundam o homem com o advogado. Conforme "muy bien" disse o jurista espanhol Angel Osório y Gallardo: "Quando o advogado enverga a toga renuncia a tudo o que não seja o serviço da defesa".Enquanto advogado, no exercício de suas funções, na defesa de seu cliente, o profissional não pode, jamais, praticar uma defesa barata, precária, inconsistente. De que adianta a defesa se ela se apresentar cabisbaixa, subalterna, subjugada?. A defesa deve ser altaneira, independente, arrojada, respeitosa. Juiz nenhum tem o privilégio de se irritar com a defesa e colocá-la para fora. Ora, deveras cômodo, sob o manto do abuso de poder. Os conflitos entre magistrado e advogado devem ser resolvidos com urbanidade, e respeito, e diplomacia, pois advogado está subordinado às leis, sejam elas restritas à função ou não, mas ao juiz, nunca. E nenhuma lei reza que o advogado está diminuto ao juiz, ao seu humor, a sua beleza, a sua arrogância etc.
Joaquim fora extremamente desrespeitoso com a Advocacia e merece a punição continuar lendo

"Expulsar o advogado do plenário fere os direitos dos Advogados."

O advogado estava bêbado.
Se eu fosse o JB não mandaria apenas retirar o advogado da sala. Daria voz de prisão a ele ali mesmo por ameaçar um ministro. continuar lendo

Só doí quando a carapuça serve. Excelente texto. Uma coisa uma coisa.Outra coisa outra coisa. Uma coisa era o Presidente do Supremo em exercício de suas prerrogativas. Outra coisa é o Bacharel em Direito Joaquim Barbosa. Joaquim Barbosa fez seu papel usando da Lei para enjaular os mensaleiros. Criticar alguns advogados pelo fato de acordarem tarde não significa "desprezo à classe", mas sim uma crítica e o direito de livre opinião. É totalmente inconstitucional a tentativa de barrar sua inscrição na OAB, baseando-se nestas picuinhas. Mas isto é realmente a cara do Brasil que, infelizmente, estamos vivendo. Falta seriedade, compromisso com a justiça, imparcialidade daqueles que estão em uma posição de tomar decisões. Quanto ignorância. continuar lendo

Se até o LULA ganhou registro na oab, por que o JB não pode! continuar lendo

cumé qui é:
o lula é "divogado"
vixxi maria
Agora sim que a "crasse" miora.
E o tiririca disse que "pior num fica"
Fica sim. tai, ó. continuar lendo

O "Molusco é"Dotô Onofre Causas" continuar lendo

Meu Deus
este "NADA HAVER" doeu aqui no Aurélio.
escreve-se .... nada a ver. continuar lendo

Penso que quem faltou com a ética foi o Sr. Ibaneis Rocha que, como bem disse o Dr. Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB Nacional, em seu comentário, não há como dissociar do cargo à hora que bem quiser, para mostrar sua vingança pessoal contra o Dr. Joaquim Barbosa.

Notem que não falei em Dr. Ibaneis e sim Sr. Ibaneis, porque para mim, quem age desta forma, vingativa, prepotente e sem ética, não pode levar esse título de Dr. continuar lendo

Exaaato, lado pessoal.... tb percebi isso! continuar lendo

Lado pessoal porque? O que o JB fez para o Ibaneis? continuar lendo

Glória a Deus! Enfim bom senso na interpretação dos direitos legais de um dos melhores cidadãos deste pais, quando digo isso não estou admirando ou idolatrando este senhor, mas dando predicados aos feitos. continuar lendo