Isto, sim, é golpe! Dilma e Lewandowski discutem Lava Jato e impeachment, em reunião secreta em Portugal
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Em Ufá, na Rússia, Dilma Rousseff afirmou: “Quem é golpista mostra na prática as suas tentativas”.
Na escala técnica que fez na cidade do Porto, em Portugal, antes de seguir para a Rússia, Dilma mostrou na prática a sua tentativa, tendo um encontro reservado com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, fora da agenda oficial.
Segundo o blog do Camarotti, políticos da base aliada foram informados de que a conversa foi ampla e que incluiu entre os temas a Operação Lava Jato, que investiga a roubalheira na Petrobras.
Mas o ministro da Justiça (do Foro de São Paulo) e especialista em reuniões secretas, José Eduardo Cardozo, negou que a Lava Jato tenha sido tema da conversa e alegou que se tratou apenas de “um encontro casual” solicitado por Lewandowski, que estava na cidade de Coimbra com ele e outros ministros do STF para participar de um evento jurídico.
“Estávamos em Coimbra e, como iriámos para um almoço no Porto, marquei essa conversa”, disse Cardozo, que também participou. “O assunto do encontro foi o reajuste do Judiciário. Ele levou números para a presidente Dilma”.
Aham.
Ricardo Noblat desmente o ministro:
“Dilma, Lewandowski e Cardozo discutiram, sim, a Operação Lava Jato. O empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, confessou ter dado dinheiro sujo para a campanha de Dilma à reeleição. Dilma nega, mas está preocupada com o que possa acontecer se isso acabar provado.
Da Operação Lava Jato, os três passaram a avaliar as chances de um pedido de impeachment de Dilma. Por falhas, o Tribunal de Contas da União poderá rejeitar as contas do governo de 2014. E o Tribunal Superior Eleitoral concluir que houve abuso de poder econômico na campanha de Dilma.
Os jornalistas brasileiros destacados para cobrir a viagem de Dilma à Rússia não foram informados sobre o encontro dela no Porto com Lewandowski. Muito menos os que ficaram aqui.” E os dois “apostaram que ninguém ficaria sabendo do encontro”.
Repito: o maior programa do governo do PT é o Transparência Zero.
O encontro às escondidas de dois chefes de poderes no exterior para examinar a delicada situação política de um deles é o enésimo exemplo disso.
Pior: Lewandowski foi indicado ao STF por Lula, é amigo da família do ex-presidente, próximo aos petistas e fez de tudo para salvar os mensaleiros que acabaram condenados pelo STF, a corte que agora poderá vir a decidir se procede ou não um eventual pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Nesta semana, Dilma já havia emporcalhado o cargo que ocupa ao atacar os delatores e os procedimentos da Lava Jato, em interferência indevida do Executivo no Judiciário.
Agora emporcalha mais ainda em encontro indevido com o presidente do Supremo para salvar sua pelé.
Não é só na hora da eleição que ela faz o “diabo”, não. Para não cair, ela “casualmente” apunhala as instituições e os brasileiros pelas costas.
“Quem é golpista mostra na prática as suas tentativas”.
Publicado por Felipe Moura em Veja
113 Comentários
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Não gosto de posições partidárias, por esses cantos "decá", acho que destoa tanto nosso mundo encantado do Direito. continuar lendo
Concordo com você. Já existem redes sociais demais pra isso... continuar lendo
Não é só partidarismo.
Existem questões jurídicas envolvidas.
Por exemplo, na Lei de Crimes de Responsabilidade, existe conduta que se amolda a fato investigado na Operação Lava Jato:
"Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
1- impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto"
A não ser que se faça uma interpretação bem mesquinha do texto (liberdade puramente formal da votação), uma vez tendo o PT usado dinheiro de propina para a campanha eleitoral, houve o impedimento, por corrupção, ao livre exercício do voto.
Mais um:
"Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
3 - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição".
Ora, o que foi feito na Petrobrás está neste artigo. Não só ela não tornou efetiva a responsabilidade de subordinados, como agiu como partícipe nestes delitos.
De forma que não é um texto partidário.
É totalmente pertinente ao estudo do Direito, até para incentivar quem estuda a fazer a subsunção dos fatos à norma. continuar lendo
Concordo plenamente, Keila. Principalmente se é um artigo baseado em ilações, em "achismos", que nada acrescenta à proposta que eu imagino seja a deste site: publicar informações e possibilitar interações referentes à matérias jurídicas. continuar lendo
Sobre posições partidárias, concordo plenamente com vc Prezada Keila mas,
o desencanto do sérios operadores do direito no Brasil é geral. continuar lendo
Desculpe Dr. Pedro Carvalho, acho importante a subsunção dos fatos à norma, entretanto não vi fatos, vi apenas especulações. Direito não é especulação, mas com muito empenho e criatividade podemos vincular a superficialidade desta noticia com algum embasamento jurídico ou legal, afinal de contas, o Direito é bastante subjetivo, entretanto não conte comigo para floriar questões que se mostram partidárias em sua enssencia. continuar lendo
Drª Keila,
Que bom que pelo menos a subsunção lhe parece "importante".
Eu também acho outros aspectos "importantes".
A aplicação da lei penal e de improbidade administrativa, por exemplo, pelo menos para mim, parecem "superimportantes"
A investigação de ilícitos, também, eu acho "importantíssima".
Agora, descartar informações de forma preconceituosa e apriorística, não parece muito sensato.
Quanto a dizer que o Direito é subjetivo, não conte comigo para concordar.
Crime é crime, independente de empenho ou criatividade.
Imagina se a Polícia e o Ministério Público não achassem certas condutas "importantes", hein....
O "desimportante" seria conveniente para quem?
Para o PT, com certeza seria... continuar lendo
Não posso concordar com a senhora Dra. Keila...
A grande discussão no texto não é partidária, mas política.
E como qualquer disciplina, deve-se ser feita uma análise jurídica dessas
questões. Não somos alienados. continuar lendo
A notícia não é jurídica, embora existam temas que podem ser discutidos hipoteticamente, pois não existe análise legal de rigorosamente nada.
Também entendo que não é uma noticia, digamos, imparcial, já que uma das "fontes" é um blogueiro famoso por ser opositor da atual presidente.
Expressões como as do título, menções ao Foro de São Paulo (que não tem também aparente relevância com o assunto em si) e, principalmente, as menções da nomeação do Lewandowski, deixam claro que a ideia do autor do texto é, inadvertidamente, convencer que houve um encontro entre Dilma, Ministro do STF e Ministro da Justiça para debater sobre a lava jato e eventual impeachment.
Ainda, a menção "Ricardo Noblat desmente o ministro:" é a que mais evidencia o conteúdo parcial que, em um processo jurídico, seria eivado de suspeição, já que há apenas indicações, não há identificação de ninguém capaz de comprovar nada e, principalmente, se o indivíduo não estava lá e não tem como dar comprovação ao que diz, não há seriedade em dizer que ele "desmentiu" alguém.
Uma analise fria e jurídica, livre de paixões e opiniões, entendo que simplesmente é impossível dar crédito a esta "notícia". São apenas boatos que, se forem verdadeiros, podem indicar uma tentativa de movimentação política preventiva, ou pode não significar nada mesmo. Não vejo elementos aqui para tomar as informações passadas como verdadeiras.
Ultimamente, vejo que as pessoas de determinada ideologia política (e aqui não faço juízo de valor sobre se estão certos ou errados nessa ideologia) tem usado de todos os meios para divulgar aquilo que lhes agrada, como esta notícia. continuar lendo
Também concordo com você, acho que isso invalida nossa neutralidade na hora de formar uma opinião, esse tipo noticia é motor para senso comum. continuar lendo
Apoiada. continuar lendo
O mundo encantado do Direito deve pautar-se pelo estrito respeito às leis e ao Estado Democrático de Direito. Posições partidárias? É justamente este o ponto. O artigo ilustra muito bem que pode estar existindo no "mundo encantado do poder" movimentos espúrios, o famoso "toma lá, dá ca".
Já existe fartos motivos para que a mandatária possa sofrer um processo de impeachment tais como crimes de responsabilidade, as tais pedaladas fiscais e o que tramita no TSE: Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE 194358, que se fundamenta no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Alega suposto abuso de poder econômico e uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. Logo e em tese, poderia persistir neste pedido apresentando “fato novo relevante”, como as provas já obtidas na Operação Lava Jato, incluindo aí o uso de recursos oriundo de propinas recebidas da Petrobras e que teriam sido captadas pelo tesoureiro de campanha de Dilma em 2010 João Vaccari Neto e que é atualmente tesoureiro do PT.
Se restar provado o que denuncia a ação, Dilma e Temer terão seu registro de candidatura cassados e sobre a possibilidade de se negar ou cassar a diplomação de um candidato estabelece a lei federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições, em seu art. 30-A, § 2º, o seguinte:
Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos. § 2º Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado. (Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006)
O prazo para partidos e coligações cassarem Dilma por essa via estaria expirado desde de janeiro, já que a diplomação se deu no dia 18/12/2014, sendo que a Justiça entrou em recesso a partir de 20/12/2014 até 06/01/2015, período que ficaram os prazos processuais suspensos no mínimo até dia 07/01/2015 e no máximo até 20/01/2015. Contudo, o PSDB entrou junto ao TSE em 18/12/2014 (dia da diplomação) com a referida representação.
E que não digam que destoei do nosso mundo encantado do Direito. continuar lendo
Gilberto, faço minhas as suas palavras.
Hans Kelsen tentou abstrair o Direito da Política, com o resultado lógico de que dentro da "Teoria Pura", o nazismo e o fascismo seriam plenamente legítimos.
Nada mais natural que a esquerda goste disso.... continuar lendo
Pior ainda: trata-se de uma simples transcrição de matéria da VEJA, que, como todos sabem, faz oposição ferrenha ao governo atual... continuar lendo
Partidarísmo, em minha opinião é desconsiderar os aspectos jurídicos em pauta (Presidente do STJ em reunião particular em um momento político muito delicado do país).
Não há como negar que estão "atropelando" a prática da boa justiça com o objetivo de tentar "blindar" e salvar a pelé de políticos. Se discutir os acontecimentos que deveriam deixar os operadores do direito de "cabelos em pé", não "levam jeito" do JusBrasil, que me perdoem, o que leva então?
Manter o atual estado de coisas apenas para satisfazer a um pequeno grupo?
Sim, pequeno grupo, pois, a grande maioria dos brasileiros sentem-se indignados com os acontecimentos como este ocorrido em Portugal, e tenham a certeza, o operador do direito que julgar que estes atos estão corretos, certamente teriam grandes dificuldades em terem a mim como clientes, eu jamais poderia confiar em tal profissional... continuar lendo
É inocência acreditar que... bom, deixemos subentendido. O fato é que algumas conversas espúrias extraprocessuais ocorrem a todo momento, seja para um lado, seja para o outro. Claro que quem está no poder, normalmente, usa mais esses artifícios, afinal, "tem a caneta".
No entanto, devemos tratar tal conduta sempre com repugnância, para não institucionalizarmos a conversinha de ouvido, pois o judiciário deve ter sua imparcialidade preservada sempre. continuar lendo
O Judiciário brasileiro precisa de GRANDES reformas.
Infelizmente ainda precisaremos aguentar por algum tempo a justiça patrimonialista de compadrio.
Felizmente, em contrapartida, para Executivo e Legislativo há... eleições periódicas. continuar lendo
Então Michel, o que vc disse faz todo sentido, certa feita li um comentário em que o camarada indagava que tipo de democracia é a nossa onde se vota somente em dois poderes, legislativo e executivo.
Dá para entender? será que temos mesmo uma democracia? continuar lendo
Michel, com todo o respeito ao senhor, discordo da ideia subentendida desse comentário. Creio que não sabemos qual o melhor jeito de promovermos juízes em nosso país. O concurso público é a melhor forma? ou será que a eleição seria a melhor das formas (seria democrático, concorda?).
Meu caro, basta olhar para o nosso congresso nacional. Você, sente-se representado por nossos políticos? Realmente, eu não me vejo representado por nenhum dos 513 deputados que compõem o congresso nacional. É tanta falta de caráter que eles roubam de uma população POBRE. Isso, uma população POBRE. Pobre de cultura. Pobre a ponto de não saberem a função de um deputado.
Assim, digo-lhe e não destoemos da nossa constituição e da teoria, os membros do judiciário guardariam a constituição, sendo eleitos pelo povo? Creio que não.
Assim, Michel, queria agradecer por trazer a notícia à tona e nos informar. continuar lendo
O concurso precisa ser revisto, parece que seleciona apenas quem sabe fazer prova, e não quem tem aptidão ao cargo, acho que poderiamos ter um sistema misto, especialmente aos cargos de maior relevo no Judiciário. continuar lendo
Alexandre, relendo meu comentário vi que ele realmente pode deixar a impressão de que defendo sem reservas eleições para o Judiciário.
Não é propriamente o caso. Não sei se seria a melhor opção. Acho que a questão, se discutida, deveria ser detidamente analisada, também com a experiência de outros países, como os EUA, em que o sistema de eleição parece funcionar (e já antecipo que não digo ser perfeito).
O que pretendi inicialmente indicar foi que no Executivo e no Legislativo há a possibilidade de mudanças e de verificação periódica por parte da população acerca de seus representantes.
Em contrapartida, da forma como o Judiciário é estruturado no Brasil, hoje, isso não ocorre. Mesmo casos notoriamente absurdos de crimes ou condutas antiéticas perpetradas por magistrados são esquecidos nos corredores do corporativismo. E nem vou adentrar aqui a questão de tribunais em que há uma tradição de fraudes em concurso.
Por fim, quanto à representatividade do Congresso, também acredito que haja falhas, e, particularmente, credito muito dessas falhas de representatividade à forma como a eleição se dá, com voto proporcional.
Sou um defensor do voto distrital. continuar lendo
Estranho o presidente do STF ir a Portugal .... Leiam a Revista Veja da semana, esta esclarece com mais detalhes e tem fundamentos sim !!! continuar lendo
Jorge, mas o Carlinhos Cacheira deve ser bem amiguinho da Rainha, afinal, está solto até hoje. Que eu saiba ele só é dono do Estado de Goiás, onde Brasilia fica bem no centro. continuar lendo