jusbrasil.com.br
21 de Outubro de 2017

Presidente interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment

Ylena Luna, Administrador
Publicado por Ylena Luna
ano passado

Presidente interino da Cmara decide anular tramitao do impeachment

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Ainda não há detalhes completos da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça (10).

A Folha apurou, porém, que o motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade –tratando da questão da Lava Jato e não só das supostas irregularidades orçamentárias.

Maranhão é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma

Fonte: Folha

216 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

O coitado assinou o documento achando que era a folha de pagamento dele! O ato é tão nulo quanto é nulo o autor e o deputado Maranhão. UM INCONSEQUENTE! continuar lendo

concordo não leu documento pensou ser pagamento, continuar lendo

Seguindo os seus critérios, os 367 deputados que votaram a favor do impedimento o fizeram pensando ser dízimo ou salário família, ora pois! E com um agravante....anularam os votos de 54 milhões de eleitores! continuar lendo

Nulo ou não, foi noticiado pelo mundo hj. Amanhã terão que noticiar que não foi validado pelo senado. Só aí o Brasil já perdeu o restinho de credibilidade que ainda tinha. E agora há brechas sim se o processo continuar até o STF. O Tribunal "superior" não poderá ignorar a anulação, pois aí ficará muito escancarado que é golpe. O Maranhão agiu sob influência do Cunha. Viu como é bom? Quando o golpe é no seu, aí você grita, né? Teremos que compartilhar da tragédia do mesmo jeito. continuar lendo

Luiz, caso você não saiba, os deputados são representantes do povo, já que vivemos um regime democratico representativo. Você já parou para somar o quanto representam os votos dados pelo povo aos deputados que aprovaram o processo. Para de ser teleguiado. Pensa! continuar lendo

Kkkkkkkkkkk, vc tem toda razão, só pide ser piada de português.
Desta feita não nos resta mais nada.
Vou correndo procurar uma vacina para me proteger destes vírus que infectam Brasília.
O nosso Brasil tá phu........
Com ph.
Abraços. continuar lendo

Infelismente esse é o nivel dos parlamentares que o povo colocou no congresso.É esse sr. Waldir Maranhão, José Guimarães,Sibá Machado,Vicentinho,Andrés Sanches,Tiririca,Eduardo Cunha,Maluf, Jean Wilis,Maria do Rosário,Sarney Filho,Zeca Dirceu, enfim...esse o nivel dos deputados federais.
O que esperar dessa Câmara? Nada..... e muito mais. continuar lendo

Inconsequente é esse comentário despolitizado e ignorante. continuar lendo

Bom partindo do pressuposto de que, 99% dos bancos públicos estaduais, foram quebrados por seus respectivos Governadores, que tomavam empréstimos e não pagavam (as chamadas pedaladas fiscais), e nada aconteceu, seria muita injustiça só a Dilma pagar o pago, ainda mais por que os empréstimos foram pagos, não é justo um parlamento onde 70% dos deputados estão envolvidos em algum tipo de corrupção, votar pelo afastamento de uma Presidente, que não cometeu crime, se tem alguém culpado pelas pedaladas, são os Ministros da Agricultura, e Planejamento, quanto aos decretos sempre foram julgados procedentes pelos Deputados, por que agora foram julgados irregulares. O Valdir Maranhão está fazendo Justiça. continuar lendo

Valdir lembre-se: quanto mais alto o nivel de liderança, maior a responsabilidade em dar o exemplo. continuar lendo

Como a bíblia tem bastante referência sobre o assunto, falarei sobre três conselhos de Provérbios 29, para que o texto não fique muito extenso.

Primeiro, comecemos com Provérbios 29:2:

“Quando os honestos governam, o povo se alegra; mas, quando os maus dominam, o povo
reclama.”

A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.

Segundo O Estadão o que temos visto nas ruas é a maior manifestação política da história do Brasil.

Isso se deve não só a corrupção, mas a todas as manobras do governo e seus altos impostos.

Quando aliados da Presidente Dilma Rousseff começaram a discutir sobre a CPMF, a primeira coisa que me veio à cabeça foi o segundo ponto:

Provérbios 29:4 – “Quando o governo é justo, o país tem segurança; mas, quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça.”

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos.

O levantamento avaliou os países com as maiores cargas tributários do mundo, relacionando estes dados ao (PIB) Produto Interno Bruto e ao (IDH) Índice de Desenvolvimento Humano de cada nação. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade.

Então irmão, a CPMF é para que mesmo ?

O último ato do governo me levou ao terceiro ponto:

Provérbios 29:5-6 – “Quem bajula os seus amigos está armando uma armadilha para si mesmo.
Os maus são apanhados na armadilha dos seus próprios pecados”

A presidente Dilma nomeou o ex-presidente Lula como ministro da casa civil e criou um novo ministério, o de Gabinete Pessoal do Presidente da República, ocupado por Jaques Wagner.

Antes mesmo de você pensar em apenas um partido, saiba que o governo atual tem dez partidos diferentes somente nos ministérios da presidente Dilma.

Salmos 94:20,21 – “Poderá um trono corrupto estar em aliança contigo? Um trono que faz injustiças em nome da lei? Eles planejam contra a vida dos justos e condenam os inocentes.”

Salmos 82:2 – “Até quando vocês vão absolver os culpados e favorecer os ímpios?”

Até quando ? continuar lendo

Quer dizer que se todos roubarem, inclusive você, e te pegarem isso é injustiça!?
Francamente! continuar lendo

ta ganhando quanto? continuar lendo

Afinal de contas o impeachment é golpe ou não? bom o impeachment está previsto no artigo 86 da Constituição Federal, e o Presidente da Republica será afastado do cargo desde que tenha cometido algum crime de responsabilidade, porém contra a Presidente Dilma foi acusada de ter cometido dois crimes de responsabilidades:
1ª - Ter tomado empréstimos em dinheiro dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Bndes, Banco do Brasil), para custear o Plano Safra, esses empréstimos popularmente são chamados de pedaladas fiscais. Ex. O Governo Federal através dos Ministérios do Planejamento e da Agricultura, disponibiliza X valores para custear as safras da agricultura, entretanto faltou dinheiro para os agricultores, então o que fez o Governo, o Governo tomou dinheiro emprestado dos bancos públicos, para suprir a todos os agricultores, isso é uma prática comum inclusive entre Estados, muitos Governadores usaram bancos Estaduais para fizeram isso.
2ª- Acusação, ter editado 6 créditos suplementares, afinal o que são esse Créditos Suplementares, Como intui-se do seu nome, esses reforçam (aumentam) os valores de despesas já constantes do orçamento. Assim, no exemplo acima, poder-se-ia abrir um crédito suplementar para as despesas do seguro-desemprego. Cada crédito suplementar, quando é aberto, precisa especificar qual a sua fonte de recursos. A legislação prevê quatro tipos possíveis de fontes para créditos: superávit financeiro do exercício anterior (saldo entre o ativo e o passivo financeiro) excesso de arrecadação (ocorre quando a arrecadação realizada é maior que a prevista) anulação de outras dotações orçamentárias recursos de operações de crédito (empréstimos). É fundamental ressaltar, no entanto, que a abertura do crédito, por si só, não realiza o gasto nem significa que ele será realizado. Trata-se apenas de um primeiro passo para que a despesa adicional possa ocorrer.

Qual a acusação feita à Presidenta a respeito da abertura de créditos suplementares?

O parecer alega que 6 decretos de créditos suplementares, abertos entre 27 de julho e 20 de agosto de 2015, não respeitaram a autorização contida na lei orçamentária. Isso configuraria então crime de responsabilidade, conforme o art. 85, VI da Constituição Federal, e art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50.

A interpretação ofertada no parecer da Comissão Especial do Impeachment tem sofrido diversas críticas por forçar uma convergência excessiva entre os planos orçamentário e fiscal-financeiro, trazendo ônus para a Administração, com potencial de tornar ainda mais lenta a ação do Estado. No entanto, apesar dos equívocos conceituais que ela contém, pode ser vista com bons olhos pelos defensores do rigor fiscal e da primazia da obtenção do resultado primário sobre a execução de qualquer outra política pública.

Mas, jamais, em hipótese alguma, tal interpretação pode retroagir e transformar em crime algo que era até então prática administrativa corrente e consolidada.
Um dos preceitos básicos do Estado Democrático de Direito é a segurança jurídica, que inclui o respeito aos atos que, quando praticados, eram legais. Tal princípio é tão importante que encontra-se em diversos pontos do art. da nossa Constituição, justamente o dispositivo que consagra os direitos individuais:
caput: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”
inciso XXXVI: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;”
inciso XL: “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;”

Assim, a nova interpretação, mesmo com suas falhas e equívocos, poderia ser aplicada, mas só e somente para novas situações.

DIANTE DE TUDO ISSO CHEGA-SE A SEGUINTE CONCLUSÃO, O IMPEACHMENT TEM PREVISÃO LEGAL NO ARTIGO 86 DA CF.
POREM OS FATOS E FUNDAMENTOS QUE ESTÃO SENDO USADO PARA INVOCÁ-LO, É ILEGAL POR ISSO QUE OS GOVERNISTAS CHAMAM DE GOLPE. continuar lendo

Em países desenvolvidos, governantes são tirados do poder pelo simples fato de administrarem mal o dinheiro público. Agora você vem defender um bando de ladrões como esses e ainda diz que se faz justiça?? Pelo jeito você não sabe sequer o significado da palavra. continuar lendo

Pois é ... em cena os triviais clichês petistas "..e os governadores que pegavam empréstimos ?" .. "e os deputados corruptos ?" .."e o ministro da agricultura ?" "e o ministro do planejamento ?" continuar lendo

Valdir além de demonstrar que Você é um Petista de marca maior, ainda me parece que não tem inteligência suficiente para ver o que essa incompetente chamada Dilma, fez com o Brasil. Além de ser conivente com toda roubalheira que aconteceu na Petrobrás, tem a falta de conhecimento em economia, o que fez o Brasil mergulhar na pior crise de todos os tempos. Veja a inflação, Veja o desemprego de norte a sul do País. Todos nós brasileiros honestos e trabalhadores, iremos pagar muito caro pelos desmandos dessa quadrilha do PT. continuar lendo

O que não é justo é o Brasil continuar com essa equipe de irresponsáveis e incompetentes no poder. Tem que tirar essa Presidente sim. Alias, está demorando muito, pois cada dia que passa esses incapazes aumentam o rombo e o buraco onde colocaram o Brasil. FORA DILMA. FORA PT. JÁ!!! continuar lendo

Engana-se. As instituições bancárias prejudicadas estão cobrando judicialmente a dívida, sob risco de insolvência, e acertaram que vão ficando com os tributos arrecadados, e o que esta operação significa? Empréstimo velado. Ao chegar no final do ano, devido a estes valores que não entram no caixa de 2016, serão novos artifícios para fechar a contabilidade pública, uma bola de neve. Agora está lançando mão de vários projetos engavetados para o próximo pagar a conta, atitude bem característica do PT, raivosos e inconformados com a destituição necessária. Falta depois de uns meses, levar todos ao exame da dona Justa para que paguem as mazelas que deixaram de herança ao povo brasileiro. continuar lendo

Li muitos comentários surpreendentes para um site de especialistas do direito. Eu não conheço os detalhes desse processo de impeachment, mas não há como não remarcar alguns erros em que já caíram deputados e senadores e lastimosamente vàrios comentadores. Sou um operador do direito europeu e devo dizer que todo esse processo lastimosamente joga uma sombra muito ruim sobre o Brasil inteiro.
Me acreditem se quiserem: bem mais que os escándalos involvendo políticos (certamente coisa muito ruim mas que sempre foram um problema comum ao Brasil e a muitos outros paises, inclusive europeus), é a disposição a "passar por cima" das regras instituicionais o que afeita a confiabilidade de um pais.

Aqui uns erros/horrores que li e ouvi:
1. Desconhecimento do que o impeachment no Brasil, como em qualquer Pais onde existe, é um remédio extraordinário para casos de crimes específicos no exercício das funções. Bem diverso de uma avaliação negativa sobre políticas do governo.
2. Ainda menos é um de um voto de "desconfiança" parlamentar contra o governo. Incrível, mas há quem nesse foro e até no Parlamento parece ignorar que o Brasil é uma República presidencial onde essa conexão não existe. Li comentários dizer que "nos países desenvolvidos, governantes são tirados do poder pelo simples fato de administrarem mal o dinheiro público": isso bem acontece nas democracias parlamentares (quase toda Europa) mas não nas presidenciais. Um exemplo? Bush conseguiu desencadear uma guerra que levou aumentar os gastos militares anuais de 1,82 TRIlhões de US$ (2000) para 4,08 TRIlhões (2009) com um aumento total de aproximativamente 10 TRIlhões (isso é US$ 10.000.000.000.000). Mas nem era pensável um processo de impeachment, senão pelas com artimanhas fraudosas usadas para convencer opinao pública e aliados.
3. Os parlamentares deveriam agir como juízes, isso é julgar pelo direito. Ainda assim ouvi senadora dizendo que "não posso voltar as costas ao meu eleitor". A afirmação é muito grave, por que: não há como conferir a opinião pública senão com um processo eleitoral (nas urnas), qualquer investigação demoscopica podendo ser manipulada em muitos jeitos (na escolha de respostas, na escolha da amostra estatística); por que um processo judiciário deve seguir regras que podem não ser de conhecimento da opinião pública mas sobre tudo que impõem que só após seu cumprimento se forme a convinçao dos juízes, qualquer convinção anterior sendo preconceituosa por definição. continuar lendo

Caro Valdir Vital,

Não sei qual o seu partido o que aqui não vem ao caso, sou apartidário, mesmo porque não voto em partido pois as siglas de partidos políticos (PT, PMDB, PSDB, PCdob e etc.) sempre me lembram as do crime organizado (PCC, CV, TCC, FARC e etc.) Conforme dispõe o § 1º do artigo da Lei 12850/13.

Quero parabeniza-lo pelos comentários e percebi que possui conhecimentos relevantes ao contexto da lei de "impeachment" e percebi também que possui o discernimento do que é crime e o que não é crime conforme seu texto: "[..]que 6 decretos de créditos suplementares, abertos entre 27 de julho e 20 de agosto de 2015, não respeitaram a autorização contida na lei orçamentária. Isso configuraria então crime de responsabilidade, conforme o art. 85, VI da Constituição Federal, e art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50."

No seu texto o Sr. alega que todos os governantes anteriores utilizaram deste expediente em seus mandatos e que isso não implicou ou implicava em crime por ser usual. Questiono, quantos de nós furamos o sinal vermelho a noite ou madrugada alegando insegurança. E nem por isso fomos presos ou multados, certo. Porém se algum dia o Sr.for multado pela infração de trânsito Art. 208 CTB, não poderá reclamar alegando que todos fazem isto. É a lei.

No entanto o Sr. reluta em aceitar o sentimento de desolação e desapontamento que assola a maioria dos que votaram neste governo. Muitos que investiram em um sonho de utopia, que alguns políticos induzem nas pessoas fazendo-as a acreditar numa sociedade unida e fraterna, viram desmoronar tornando-se num desastre.

Devemos agora juntarmos todos numa corrente, onde pessoas sensatas e com poder de esclarecimentos como Sr. possam conduzir pessoas menos esclarecidas ao aprendizado político e que esta nação comece a amadurecer política e socialmente para que num futuro próximo, possamos olhar para nossa historia e vermos que realmente valeu a pena.

Um abraço a todos. continuar lendo

Bom, não sou Petista, e não tenho procuração para defendê-los, porem sou um Operador do Direito, e defensor das Leis, e, como tal, tenho a obrigação de defendê-las e aplicá-las. A Dilma pode ser tudo de ruim, irresponsável, bandida, corrupta etc, etc.... todas as palavras de baixo calão, podem ser pouco para defini-la, contudo ela foi acusada, de ter praticado dois crimes de responsabilidades, que até meados de 2015 eram práticas legais, daí o TCU, estranhamente, decidiu que isso era prática ilegal, depois disso ocorreu tudo que nós já sabemos.
Segundo a Constituição Federal no artigo inciso XL - a lei não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Então fizeram uma Lei nova e usaram para condenar práticas antigas,não houve crimes de responsabilidades, a Dilma deveria sofrer impeachment por outro delito não por esse, logo os fatos e fundamentos que levaram a utilizar o impeachment não procede.
Desafio qualquer um me provar o contrário dentro da Lei, sem usar o emocional , e apelação barata. continuar lendo

Que coisa lamentável. Flávio Dino foi um professor maravilhoso, um magistrado digno e representava uma grande esperança para governo o Maranhão. Infelizmente essa aliança com Waldir Maranhão, esse acobertamento às irregularidades do PT e outros tropeços na gestão têm jogado no lixo a esperança dos maranhenses. continuar lendo

Saudade do CUNHA!! =( continuar lendo

alguém já confirmou que foi a mando do Gov. Flavio Dino essa suspensão do processo de votação do impedimento da presidente ? não é porque ele e amigo de Flavio que ele deva fazer os pedidos do mesmo, lembro que Valdir fez farias manobras no processo que envolve o ex presidente da câmara "Cunha" e nem por isso a mídia veio falar que foi a pedido do Gov. Flavio Dino. continuar lendo

Flavio Dino é PC do B (junto ao PSOL foi o único partido no qual todos os deputados votaram contra o processo de impedimento). O único motivo para defender o PT hoje em dia é o alinhamento ideológico... continuar lendo

Bons tempos quando ele apenas lecionava..tornou-se politico, agora tb é vagabundo. .. continuar lendo

Mas ele um dia foi magistrado? continuar lendo

Esse é o Poder da gananciosa oferta do Dinheiro fácil... continuar lendo

Lixo é apoiar um golpe descaradamente incensado pela mídia e a maioria desses que fazem comentários apoiar. Total despolitização. continuar lendo

Me parece que já houve preclusão, ele chegou tarde. continuar lendo